Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
| Código: |
DIR0152 |
| Nome: |
DIREITO DO CONSUMIDOR |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DIR0111 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIR0655 OU ESE0655 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Noções introdutórias e conceitos básicos. Histórico dos direitos do consumidor. O panorama internacional dos direitos do consumidor. Legislação brasileira específica. O Código de Defesa do Consumidor. Os direitos do consumidor e sua proteção. A defesa do consumidor em juízo. Proteção da privacidade e dos direitos do consumidor no cyberspace. |
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