Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
| Código: |
DIR0151 |
| Nome: |
DIREITO AMBIENTAL |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DIR0111 )
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( DIR0662 OU ESE0662 )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Direito ambiental. Princípios. Tutela constitucional do meio ambiente. Competências ambientais na Constituição
Federal. Sistema nacional do meio ambiente. Instrumentos da política nacional do meio ambiente. Responsabilidade e
reparação do dano ecológico. Urbanismo e meio ambiente. Desenvolvimento de prática extensionista por meio de
campanhas de educação ambiental voltadas à promoção dos ODS da ONU, com mobilização da comunidade
acadêmica e do público externo, participação de agentes comunitários de áreas de risco ambiental e de órgãos de
defesa do meio ambiente, além do incentivo à presença em audiências públicas de licenciamento ambiental no RN
para dialogar com diversos atores e aprofundar a compreensão dos procedimentos administrativos e judiciais
estudados. |
|
|
|
|
|
|
