Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
| Código: |
DIR0150 |
| Nome: |
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DIR0111 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIR0651 OU ESE0651 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Noções sobre o direito especial da proteção às crianças e aos adolescentes. Sujeitos. Objeto. Taxionomia. Fontes. Evolução Histórica. Especialização. Doutrina da proteção integral. Direitos materiais: direitos básicos; vida e saúde; educação e cultura; esportes e lazer; trabalho e aprendizagem; previdência; segurança pessoal; liberdade individual; convivência familiar. Família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Inimputabilidade. Ato infracional. Procedimentos especiais. Medidas sócio-educativas. Serviços de atendimento. Conselhos dos direitos das crianças e adolescentes. Conselhos tutelares. |
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