Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
| Código: |
DIR0140 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DIR0118 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIR0622 OU ESE0622 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Teoria geral do recurso. Dos recursos em espécie. Da ordem dos processos no Tribunal. Dos processos nos Tribunais. Dos sucedâneos recursais. Noções gerais do processo cautelar. Característica básica e fundamental da medida cautelar - acautelamento a outro processo. Acessoriedade e autonomia da medida cautelar. Pretensão satisfativa e pretensão cautelar. Objeto do processo cautelar. Pressupostos da medida cautelar. Mérito e processo cautelar. Condições da ação e coisa julgada. Medidas cautelares de ofício. Poder cautelar geral do julgador. Competência. Procedimento do processo cautelar. Cessação da eficácia das medidas cautelares e responsabilidades. Medidas cautelares nominadas e medidas cautelares contra o poder público. |
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