Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Curso: |
DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO |
| Código: |
DIR0133 |
| Nome: |
DIREITO PROCESSUAL PENAL II |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DIR0118 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DIR0633 OU ESE0633 )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Procedimento comum ou ordinário. Procedimento sumário. Atos processuais. Forma. Lugar. Tempo. Comunicações
dos atos processuais. Prova. Atos jurisdicionais. Despachos. Decisões interlocutórias. Sentenças. Coisa julgada e
revisão criminal. Recursos. Habeas corpus. Mandado de segurança em matéria penal. Revisão Criminal. Procedimentos
especiais. Do júri popular. Desenvolvimento de prática extensionista por meio da encenação de júri simulado em
formato teatral, produzido pela turma com participação de escolas de ensino médio da região e do Ministério
Público, e apresentado à comunidade acadêmica e ao público em geral, promovendo a integração entre ensino, arte e cidadania. |
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