Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 20 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0084
Nome: LIVRE CONCORRÊNCIA, LIVRE INICIATIVA E DESENVOLVIMENTO
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Defesa da concorrência: aspectos históricos, constitucionais e infra-constitucionais; Políticas de livre concorrência no Brasil e no mundo; Mercado, concorrência e desenvolvimento; Regulação econômica e incentivo à livre concorrência; A nova Lei antitruste e o novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Referências: BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005. FERES, Marco Vinício Chein. Direito, regulação e concorrência internacional: uma análise ético-discursiva. 2002. Tese (Doutorado)- Universidade Federal da Minas gerais. FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2005. GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2003. JESUS DE SOUZA, Nali de. Curso. Desenvolvimento econômico. 5.ed. São Paulo: Atlas. 2005. MUNHOZ, Carolina. Direito: Livre Concorrência e Desenvolvimento. São Paulo: Lez Editora, 2006. NUSDEO, Fabio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. RISTER, Carla Abrantkoski. Direito ao Desenvolvimento: antecedentes, significados e conseqüências. Rio de Janeiro: Renovar. 2007 SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento: In: SALOMÃO FILHO, Calixto. (Coord.). Regulação e desenvolvimento. São Paulo:Malheiros. 2002. SALOMÃO FILHO, Calixto. O Direito Concorrencial : as condutas. Editora Malheiros. São Paulo. 2010. SALOMÃO FILHO, Calixto. O Direito Concorrencial: as estruturas. Editora Malheiros. São Paulo. 2010. SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e Atividade Econômica. Editora Malheiros. São Paulo. 2010 SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e Concorrência. Editora Malheiros. São Paulo. 2012. SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. São Paulo: LTr, 2003. SUCCAR, Paulo Egídio Seabra; BAGNOLI, Vicente. Estudos de Direito da Concorrência. São Paulo: Mackenzie, 2004. WOLKEMER, Antônio Carlos; WOLKEMER, Maria de Fátima S. Direitos Humanos e desenvolvimento. In: BARRAL. Welber. Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. São Paulo: Singular, 2005.

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