Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 25 de Agosto de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Curso: DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO
Código: DIR0112
Nome: DIREITO CIVIL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIR0112 ) OU ( ESE0665 ) OU ( DPR0106 ) OU ( DIR0665 ) OU ( DIR0106 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR0605 ) OU ( ESE0605 ) )
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Noções e raízes históricas. Fontes do Direito Civil. Lei de Introdução ao Código Civil. O Código Civil. Sujeitos de Direitos. Pessoas. Objeto do Direito: Bens. Domicílio. Pessoa Jurídica. Fatos, Atos e Negócios Jurídicos. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Provas no Direito Civil.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0112 ) OU ( ESE0665 ) OU ( DPR0106 ) OU ( DIR0665 ) OU ( DIR0106 ) ATIVO 26/08/2014
( DIR0112 ) INATIVO 19/08/2012 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0624 OU ESE0624 ) ATIVO 26/08/2014
( DIR0624 OU ESE0624 ) INATIVO 19/08/2012 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
02 2013.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Não
03 2018.2 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Sim

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