Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17) |
| Curso: |
DIREITO/CCSA - NATAL - BACHARELADO |
| Código: |
DPU0053 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTÁRIO E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( DPU0054 ) E ( DPU0044 ) )
|
| Co-Requisitos: |
|
| Equivalências: |
( DDP0053 )
|
| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Não |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Análise do Conceito, Classificação e Espécies de Tributos. Princípios Constitucionais Tributários e Limites ao Poder de Tributar, Garantias Constitucionais de Crédito Tributário. Questões tributárias da Indústria do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. |
|
|
|
|
|
|
|
|
