Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 25 de Agosto de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Curso: DIREITO/CERES - CAICÓ - BACHARELADO
Código: DIR0113
Nome: DIREITO PENAL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( DIR0105 ) OU ( ESE0604 ) OU ( DIR0604 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DIR0607 ) OU ( DIR0614 ) OU ( ESE0607 ) OU ( ESE0614 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Parte Geral. Conceito. Fins. Relação com outras ciências. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Crime. Conflito aparente de normas penais. Teoria do crime. Teoria da pena.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DIR0607 - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I
DIR0614 - TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL II
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DIR0117 - DIREITO PENAL II
DIR0121 - DIREITO PENAL III
DIR0130 - DIREITO PENAL IV
DIR0163 - LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0105 ) OU ( ESE0604 ) OU ( DIR0604 ) ATIVO 26/08/2014
( DIR0105 ) INATIVO 12/06/2012 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR0607 ) OU ( DIR0614 ) OU ( ESE0607 ) OU ( ESE0614 ) ) ATIVO 26/08/2014
( ( DIR0607 ) OU ( DIR0614 ) OU ( ESE0607 ) OU ( ESE0614 ) ) INATIVO 12/06/2012 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
02 2013.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Não
03 2018.2 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Sim

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