Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0013
Nome: DIREITO TRIBUTARIO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DPU0005 E DPU0032 ) OU ( DPU0104 ) OU ( DPU0205 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ESE0659 ) OU ( DPU0030 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Princípios do Direito Tributário; Conceito do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Obrigação Tributária; Crédito tributário; Administração Tributária; Competência Tributária; Tributos Federais; Tributos Estaduais; Tributos Municipais.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( EST0243 OU EST0245 OU EST0217 OU EST0218 OU EST0244 OU EST0246 ) ATIVO 13/06/2016
( EST0243 OU EST0245 OU EST0217 OU EST0218 OU EST0244 OU EST0246 ) INATIVO 11/06/2013 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Não
01 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Não
01 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não
02 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não
02 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não
03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Não
03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 9 Sim

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