Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código:	DPU0013
Nome:	DIREITO TRIBUTARIO
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:	( ( DPU0005 E DPU0032 ) OU ( DPU0104 ) OU ( DPU0205 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências:	( ESE0659 ) OU ( DPU0030 )
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	3
Ementa/Descrição:	Princípios do Direito Tributário; Conceito do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Obrigação Tributária; Crédito tributário; Administração Tributária; Competência Tributária; Tributos Federais; Tributos Estaduais; Tributos Municipais.
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( EST0243 OU EST0245 OU EST0217 OU EST0218 OU EST0244 OU EST0246 ) ATIVO 13/06/2016 ( EST0243 OU EST0245 OU EST0217 OU EST0218 OU EST0244 OU EST0246 ) INATIVO 11/06/2013 09/07/2017
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Não 01 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não 04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Não 01 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não 02 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não 02 1960.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 10 Não 03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Não 03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 10 Não 05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Sim 04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Não 04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 11 Não 05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 9 Sim

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