| Ementa/Descrição: |
ICMS: revisão de conhecimentos básicos (base de cálculo, alíquota, diferencial de alíquota, crédito fiscal, apuração normal, antecipação e substituição tributária); fundamentos para o planejamento tributário do ICMS; benefícios fiscais - não incidência, isenção, suspensão, diferimento, redução de base de cálculo, crédito presumido; crédito fiscal - estudo avançado; planejamento tributário do ICMS frente ao Simples Nacional; regimes especiais de tributação no Estado do Rio Grande do Norte - PROADI, Atacadistas, Construção Civil; estudo de casos. IPVA: fundamentos para o planejamento tributário do IPVA; benefícios fiscais. ITCD - fundamentos para o planejamento tributário do IPVA; benefícios fiscais. Processo Administrativo Tributário no Estado do Rio Grande do Norte: noções. |
