SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

MÓDULO

Unidade Responsável:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)

Curso:

Código:

PPG2314

Nome:

TÉCNICAS DE SENTENÇAS CRIMINAIS

Carga Horária Teórica:

48 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

48 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Não

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Exige Horário:

Sim

Permite CH Compartilhada:

Não

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Técnicas de Sentenças Criminais. Requisitos Formais da Sentença. Relatório. Motivação. Conclusão. Correlação entre Acusação e Sentença. Sentença Absolutória e Seus Efeitos. Fundamentos da Condenação. Aplicação da Pena. Efeitos da Sentença Condenatória. Provimentos Finais. Atividades Práticas. Imputações relacionadas a crimes tipificados no Código Penal. Crimes contra o patrimônio, a liberdade sexual e a administração pública. Imputações relacionadas a crimes tipificados na legislação extravagante. Crimes de trânsito. Drogas. Estatuto do desarmamento. Outras imputações de competência da Justiça Estadual constantes do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias.

Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito	Status	Início da Vigência	Fim da Vigência
( FST0013 E FST0056 E FST0059 E FST0060 )	ATIVO	24/12/2023
( FST0013 E FST0056 E FST0059 E FST0060 )	DESCONSIDERADO	24/12/2023	06/07/2024
( ( FST0305 E FST0306 E FST0307 E FST0323 ) ) OU ( ( FST0014 ) E ( FST0306 ) E ( FST0307 ) E ( FST0323 ) )	INATIVO	07/11/2016	23/12/2023

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