Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0074
Nome: ORDEM JURÍDICA, PROTEÇÃO AO SER HUMANO E RELAÇÕES DE TRABALHO
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: I - Ordem Jurídica e Fundamento à Proteção ao Ser Humano; II - Proteção Internacional ao Homem-Trabalhador; III - Estado Brasileiro e o Sistema Normativo de Proteção aos Tratados Internacionais; IV - Trabalho Humano Subordinado; V - Constitucionalização da Proteção ao Homem - Trabalhador e a Hermenêutica das Normas Infraconstitucionais
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