Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 17 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (19.00.01)
Código: PPG1204
Nome: FUNDAMENTOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: a) Direito à Educação: fundamentos históricos e filosóficos: Processos que constituíram a educação como um direito universal; pressupostos teóricos e filosóficos que historicamente têm embasado esse direito; a democracia e o direito a educação no Brasil; b) Conhecimento, currículo e cultura escolar; c) Processos culturais, políticas e práticas curriculares; diversidade e cultura escolar; as práticas de produção e de divulgação do conhecimento e seus vínculos com os saberes escolares

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