Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: ATIVIDADE
Unidade Responsável:
Código:
Nome:
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Orientação: 0 h.
Carga Horária Dedicada do Docente: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos: ( MGO2001 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( MGO2004 ) OU ( MGO0012 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Aceita Criar Turma: Sim
Matriculável On-Line: Não
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: I - Ordem Jurídica e Fundamento à Proteção ao Ser Humano; II - Proteção Internacional ao Homem-Trabalhador; III - Estado Brasileiro e o Sistema Normativo de Proteção aos Tratados Internacionais; IV - Trabalho Humano Subordinado; V - Constitucionalização da Proteção ao Homem - Trabalhador e a Hermenêutica das Normas Infraconstitucionais
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( COM0034 OU COM0160 OU COM0505 OU DCS0029 OU DCS0030 ) ) ATIVO 27/05/2016
( ( COM0034 OU COM0160 OU COM0505 OU DCS0029 OU DCS0030 ) ) INATIVO 27/05/2016 21/02/2022

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