Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 05 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0206
Nome: DIREITO PENAL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( CST3069 OU CST3134 ) E ( CST3075 ) )
Co-Requisitos: ( ( CST3083 ) OU ( CST3167 ) OU ( CST3177 ) OU ( CST3199 E CST3200 ) E ( CST3197 ) )
Equivalências: ( CST3023 ) OU ( CST3080 ) OU ( CST3141 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Estado e poder punitivo. Direito Penal. Perspectiva constitucional, institutos e princípios estruturantes. Estrutura normativa do Direito Penal brasileiro. Teoria geral do crime.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( CST3069 OU CST3134 ) E ( CST3075 ) ) ATIVO 08/01/2020
( ( CST3069 OU CST3134 ) E ( CST3075 ) ) ATIVO 08/01/2020
( ( CST3069 OU CST3134 ) E ( CST3075 ) ) ATIVO 08/01/2020
Histórico de Co-Requisitos
Expressão de Co-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( CST3083 ) OU ( CST3167 ) OU ( CST3177 ) OU ( ( CST3199 ) E ( CST3200 ) ) ATIVO 08/01/2020
( ( CST3083 ) OU ( CST3167 ) OU ( CST3177 ) OU ( CST3199 E CST3200 ) E ( CST3197 ) ) ATIVO 08/01/2020
( ( CST3083 ) OU ( CST3167 ) OU ( CST3177 ) OU ( CST3199 E CST3200 ) E ( CST3197 ) ) ATIVO 08/01/2020
CST3197 INATIVO 08/01/2020 06/08/2020
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( CST3023 ) OU ( CST3080 ) OU ( CST3141 ) ATIVO 08/01/2020
( CST3023 ) OU ( CST3080 ) OU ( CST3141 ) ATIVO 08/01/2020
( CST3023 ) OU ( CST3080 ) OU ( CST3141 ) OU ( CST3174 ) OU ( CST3034 ) ATIVO 08/01/2020
( CST3023 ) OU ( CST3080 ) OU ( CST3141 ) INATIVO 08/01/2020 06/08/2020
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não

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