SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código:	LAT1376
Nome:	TEORIA GERAL DO PROCESSO
Carga Horária Teórica:	30 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária Total:	30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:	1
Ementa/Descrição:	Ação. Condições da Ação. Processo. Pressupostos processuais. Jurisdição. Disciplina da Competência Jurisdicional. Princípios Constitucionais Processuais. Devido Processo Legal. Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio. Teoria Geral da Sentença e da Coisa Julgada. Preclusão. A Nova Disciplina do Processo de Cognição e Execução. Tendências do Processo Civil Contemporâneo.