Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0067
Nome: DIREITO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Direito Internacional Público: conceito, evolução, fundamento, fontes. Personalidade Internacional: Estado, Organizações Internacionais, pessoas. Tratados Internacionais, Incorporação das normas internacionais no Direito brasileiro; Sistema internacional de Proteção dos Direitos Humanos; A ordem internacional econômica e as novas tendências do Direito Internacional.
Referências: ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2005. ALMEIDA, Paulo Roberto. Mercosul: fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 2000. ANDRADE, Agenor Pereira. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2002. ARAÚJO, Luis Ivani de Amorim. Curso de direito internacional público. 10ª.ed, Rio de Janeiro : Forense, 2003. BARRAL, WELBER (org.). Tribunais Internacionais: mecanismos contemporâneos de solução de controvérsias. Florianópolis: Fundação Boiteux,2004. CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O direito internacional em um mundo em transformação. Editora Renovar. Rio de Janeiro - São Paulo, 2002. ___________. Direito das Organizações Internacionais. 3a Edição, Del Rey: Belo Horizonte 2003. CARREAU, Dominique. Droit international. Paris: Pedone, 1986. CARREAU, Dominique e JUILLARD Patrick. Droit international économique. Paris, 4.ème, edition, LGDJ, 1998. COLLIARD, Claude Albert. Institutions des relations internationales. Paris: Dalloz, 1972. DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER Patrick e PELLET, Alain. Droit international public. 7ª ed., Paris: LGDJ, 2002. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista Dos Tribunais, 2006. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. Vol. I e II. Editora Renovar. Rio de Janeiro – São Paulo, 2004. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2005. _________. O direito internacional no século XXI: textos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002. SILVA, Roberto Luiz. Direito econômico internacional e direito comunitário. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais. 2a Edição, Livraria do Advogado: Porto Alegre 2000. SOARES, Guido Fernando Silva. Curso de direito internacional público. V. 1. São Paulo: Atlas, 2002. VICENTE MAROTTA RANGEL. Direito e Relações Internacionais. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo, 1997.

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