Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 19 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0048
Nome: A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: INTRODUÇÃO: A ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL E SEUS SUJEITOS. PRIMEIRA PARTE: O SURGIMENTO DA NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO JURÍDICO. CAPÍTULO 1. A EMERGÊNCIA DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. CAPÍTULO 2. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. – OMC. CAPÍTULO 3. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MERCOSUL. SEGUNTA PARTE: ORDEM ECONÔMICA E AMBIENTAL NO BRASIL. CAPÍTULO 4. DA ECONOMIA DE MERCADO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CAPÍTULO 5. A ATUAÇÃO ESTADO BRASILEIRO NA DEFESA AMBIENTAL. CONCLUSÃO.
Referências: ALMEIDA, Paulo Roberto. Mercosul: fundamentos e perspectivas. São Paulo: LTr, 200. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Editora Lumem Júris, 7º.ed., 2004. BICHARA, Jahyr-Philippe. “Sistema de Proteção Ambiental na Região Nordeste”. Revista interfase. Publicação Semestral do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Volume 3, nº 2, jul./dez, 2006, pp. 125-148. CAVALCANTI, Clóvis (org). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas publicas. Cortez Editora: São Paulo, 2002. CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. O Direito internacional em um mundo em transformação. Editora Renovar. Rio de janeiro – São Paulo 2002. CARREAU, Dominuque e JUILLARD Patrick. Droit internacional e économique. Paris, 4. éme, edition, LGDJ, 1998. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico: São Paulo:Max Limonade, 1997. DIHN, Nguyen Quoc; DAILler Patrick e Pellet, Alain. Droit international public. 7° ed., Paris: LGDJ, 2002. LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico. Rio de janeiro: forense, 2001. MELLO, Celso D. De Albuquerque. Curso de direito internacional público. Vol. I e II. Editora Renovar. Rio de Janeiro – São Paulo, 2004. REZEK, José Francisco. Direito internacional público: Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2005. _______, O direito internacional no século XXI: textos fundamentais. São Paulo: Saraiva 2002. RIOS, Aurélio Virgínio Veiga e IRIGARAY, Carlos Teodoro Hugueney. O direito e o desenvolvimento sustentável: Curso de direito ambiental. São Paulo: Petrópolis, 2005. SILVA. Américo Luiz Martins da. Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. Vol.1. São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2004. SOARES, Guido Fernando Silva. A proteção internacional do meio ambiente. Barueri – SP: Manole, vol, 2, 2003. VARELLA, Macelo Dias, Direito internacional econômico ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004

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