Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 16 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DESIGN (13.76)
Código: DGN0110
Nome: LEGISLAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Carga Horária Teórica: 30 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos: ( PEC1015 ) OU ( PEC5032 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( PEC5039 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Apresentar os mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal vigente no processo de proteção à produção do conhecimento.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
02 2018.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - N Sim 9 Sim
02 2018.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - T Sim 9 Sim

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