Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17) |
| Código: |
DPU0077 |
| Nome: |
JUSTIÇA RESTAURATIVA E ANÁLISE JURÍDICA INTEGRAL |
| Carga Horária Teórica: |
0 h. |
| Carga Horária Prática: |
10 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DDP0203 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
EMENTA: Cultura de Paz. Análise Jurídica Integral. Clínica jurídica. Justiça Restaurativa e Direito. Meios adequados para solução de conflitos. Justiça
Restaurativa e comunica. Métodos e elementos. Círculos de construção de Paz. Políticas Públicas. Desenvolvimento de prática extensionista.
OBJETIVO:. Ser capaz de acolher adequadamente o cidadão que procura serviços jurídicos e saber direcionar a demanda. Saber realizar uma análise
jurídica integral. Compreender a Justiça Restaurativa em sua ampla acepção de modo a promover sua implantação nos diversos espaços sociais. Desenvolver competências, habilidades e atitudes para atuar como facilitador(a) de práticas restaurativas. Participar de uma Cultura de Paz e de Direitos Humanos de forma a contribuir para a promoção de transformações sociais.
METODOLOGIA: Serão realizadas aulas expositivas, seminários, estudos de casos e simulações práticas. Ao final, serão ofertados à Prática Jurídica, como forma
de estudo e de fixação dos conhecimentos, procedimentos supervisionados com caráter de extensão para a comunidade.
AVALIAÇÃO: Conforme regulamentação institucional. Uso de instrumentos individuais e em grupo, bem como seminários.
CONTEUDO PROGRAMÁTICO
1. Cultura de Paz: construção de responsabilidades e identificação de necessidades
a. Pressupostos
b. Violência e conflito
c. Comunicação e violência: elementos
2. Análise Jurídica Integral: os fundamentos
a. Conflituosidade social
b. Fundamentos
c. Direitos humanos e capacidades
d. O círculo do conflito
e. A Narrativa judicial e suas personagens
3. A clínica jurídica
a. O que é anteder o cidadão
b. Protocolo de atendimento
c. Princípios dialogais
d. As camadas do jurídico
e. O ser perante o mundo
4. Justiça Restaurativa: histórico e mudança de paradigmas. Implementação no
Brasil.
a. Conceitos
b. Princípios
c. Aplicabilidade da Justiça Restaurativa
5. Justiça Restaurativa e Direito
a. Fundamentos filosóficos
b. O conflito e a sociologia jurídica
c. Práticas Restaurativ |
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