Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 15 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Código: DIR0612
Nome: TEORIA GERAL DO PROCESSO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( QUI0042 ) OU ( QUI0521 ) OU ( QUI0330 ) OU ( QUI0075 ) OU ( QUI0324 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( QUI0608 ) OU ( QUI0036 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Objeto, função, conteúdo e método da teoria geral do processo como disciplina enciclopédia. O fenômeno processual: evolução histórica, no sistema jurídico continental: princípios do direito processual. Teoria da norma processual. Teoria da jurisdição. Teoria da ação. Teoria do processo.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( QUI0042 ) OU ( QUI0521 ) OU ( QUI0330 ) OU ( QUI0075 ) OU ( QUI0324 ) ) ATIVO 01/12/2008
( ( QUI0042 ) OU ( QUI0521 ) OU ( QUI0330 ) OU ( QUI0075 ) OU ( QUI0324 ) ) INATIVO 24/11/2008 09/07/2017
( ( QUI0042 ) OU ( QUI0521 ) OU ( QUI0330 ) OU ( QUI0075 ) OU ( QUI0324 ) ) INATIVO 30/07/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( QUI0608 ) OU ( QUI0036 ) ATIVO 01/12/2008
( QUI0608 ) INATIVO 24/11/2008 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01A 2009.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 4 Não

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