Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 22 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA (15.86)
Código: FST6045
Nome: ÉTICA E BIOÉTICA NA PESQUISA
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Método de Avaliação: CONCEITO
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A disciplina aborda conceitos de ética e bioética, bases e princípios da ética, ética na saúde, bases e princípios da bioética, ética na pesquisa envolvendo seres humanos, sua história e surgimento além da consolidação do Sistema CEPs-CONEP, Plataforma Brasil e as Resoluções que fundamentam a Ética no Brasil. A disciplina tem como objetivo geral apresentar os conceitos básicos e indispensáveis dos aspectos históricos, conceituais e metodológicos envolvidos na ética em pesquisas, com reflexão ética sobre a aplicabilidade dos conceitos apresentados favorecendo aos discentes a análise objetiva de projeto de pesquisa sob ponto de vista ético. Como temas mais relevantes, a introdução a ética, ética aplicada, bioética em pesquisas com seres humano, sobre os CEPs-CONEP, Plataforma Brasil e as resoluções do conselho nacional da saude (CNS). Abordaremos a fundamentação da ética na pesquisa científica envolvendo seres humanos além do detalhamento e construção de consentimento livre e esclarecido na pesquisa científica. Ainda, as plataformas de registro de estudos (ReBEC; ClinicalTrials.- gov) e a ética nas publicações como a autoria e colaboração, o plágio (autoplágio) e as diretrizes Committee on Publication Ethics (COPE) além de ferramentas de citação e detecção de plágio; conflito de interesse. Por fim, como elaborar um TCLE e a análise de protocolos de pesquisa sob o ponto de vista ético.
Referências: Beauchamps TL, Childress JF. Ética Biomédica. São Paulo: Loyola, 2002. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 196/96. Diretrizes e Normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. In: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Manual operacional para comitês de ética em pesquisa. 4ª ed. Brasília: CNS; 2007. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 466/12. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº 510/16. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf. Pessini, Leo, Barchifontaine, Christian de Paul de. Problemas atuais da bioética. 8 ed. São Paulo: Loyola, 2007. Sanchez-Vasquez A. Ética. 28 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. WORLD MEDICAL ASSOCIATION. WMA DECLARATION OF HELSINKI – ETHICAL PRINCIPLES FOR MEDICAL RESEARCH INVOLVING HUMAN SUBJECTS. Disponível em: https://www.wma.net/policies-post/wma-declaration-of-helsinki-ethical-principles- formedical-research-involving-human-subjects/. https://publicationethics.org
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( BEZ0070 OU BEZ2001 ) ATIVO 30/06/2019
( BEZ0070 OU BEZ2001 ) INATIVO 12/11/2013 29/06/2019
( BEZ0070 ) INATIVO 18/01/2011 09/07/2017
( BEZ0070 ) INATIVO 25/01/2011 09/07/2017
( BEZ0070 ) INATIVO 13/04/2011 09/07/2017
( BEZ0070 OU BEZ2001 ) INATIVO 07/03/2012 09/07/2017
( BEZ0070 ) INATIVO 25/01/2011 09/07/2017
Histórico de Co-Requisitos
Expressão de Co-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( MOR0054 OU MOR0066 ) INATIVO 18/01/2011 09/07/2017
( MOR0054 OU MOR0066 ) INATIVO 25/01/2011 09/07/2017
( MOR0054 OU MOR0066 ) INATIVO 13/04/2011 09/07/2017
( MOR0054 OU MOR0066 ) INATIVO 07/03/2012 09/07/2017
( MOR0054 OU MOR0066 ) INATIVO 25/01/2011 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( BEZ0018 ) OU ( BEZ0103 ) OU ( BEZ2003 ) OU ( BEZ0091 ) ATIVO 30/06/2019
( BEZ0018 ) OU ( BEZ0103 ) OU ( BEZ2003 ) INATIVO 12/11/2013 29/06/2019
( BEZ2003 ) INATIVO 18/01/2011 09/07/2017
( BEZ2003 ) OU ( BEZ0205 E BEZ0103 E BEZ0208 ) OU ( BEZ0208 E BEZ0102 E BEZ0103 ) INATIVO 25/01/2011 09/07/2017
( BEZ0018 ) OU ( BEZ0103 ) OU ( BEZ2003 ) INATIVO 13/04/2011 09/07/2017
( BEZ0018 ) OU ( BEZ0103 ) OU ( BEZ2003 ) INATIVO 07/03/2012 09/07/2017
( BEZ2003 ) OU ( BEZ0205 E BEZ0103 E ( BEZ0208 OU BEZ0202 ) ) OU ( ( BEZ0202 OU BEZ0208 ) E BEZ0102 E BEZ0103 ) INATIVO 25/01/2011 09/07/2017
( BEZ2003 ) INATIVO 22/12/2010 09/07/2017

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