Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 25 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPGD0092
Nome: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DGE0224 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Ementa/Descrição: I - Ordem Jurídica e Fundamento à Proteção ao Ser Humano; II - Historico dos Direitos Humanos e suas Dimensoes. III – Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos; IV – Universalismo X Relativismo dos Direitos Humanos; V- Tratados Internacionais; VI – Sistema Global e Sistema Regional de Proteçao aos Direitos Humanos; VII - Estado Brasileiro e o Sistema Normativo de Proteção aos Tratados Internacionais
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DGE0224 ) ATIVO 11/06/2018
( DGE0224 ) INATIVO 25/07/2007 11/06/2018

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