Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 15 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0063
Nome: DIREITO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Método de Avaliação: CONCEITO
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Unidade I.Energia e mudança climática. Acesso Universal à Energia e energias renováveis. Energias renováveis e Mudanças Climáticas. Aspectos específicos da Energia Eólica na matriz energética brasileira. Aspectos da Energia solar na matriz energética brasileira. Regulação e Biocombustíveis.Produção de energias renováveis e Desenvolvimento sustentável. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e energias renováveis. Novos modelos de produção de energias renováveis e regulação. Unidade II.Interação energia e recursos hídricos. Globalização, mudança climática e recursos hídricos. Mudanças Climáticas e gestão de Águas Doces. Águas Superficiais e Subterrâneas: Aspectos Legais e Institucionais.
Referências: ENERGIAS
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( FIS0602 OU FIS0664 OU ECT1314 ) E ( FIS0615 ) ) ATIVO 21/12/2025
( ( FIS0602 OU FIS0664 OU ECT1314 ) E ( FIS0615 ) ) INATIVO 11/07/2013 20/12/2025
( ( FIS0602 OU FIS0664 ) E ( FIS0615 ) ) INATIVO 08/07/2008 09/07/2017
( ( FIS0602 OU FIS0664 ) E ( FIS0615 ) ) INATIVO 12/11/2007 09/07/2017
( ( FIS0602 OU FIS0664 ) E ( FIS0615 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( FIS0206 ) OU ( FIS0911 ) ATIVO 21/12/2025
( FIS0206 ) INATIVO 11/07/2013 20/12/2025
( FIS0206 ) INATIVO 08/07/2008 09/07/2017
( FIS0206 ) INATIVO 12/11/2007 09/07/2017
( FIS0206 ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017

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