Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 07 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Curso:
Código: DPU0027
Nome: INSTITUICOES DO DIREITO PUBLICO E PRIVADO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Não
Ementa/Descrição: Origem do Direito: Noção do Direito: Fontes do Direito Positivo. Direito Público: Teoria Geral do Estado; Formas de Estado e Formas de Governo; Constituição, poder constituinte, funções e órgãos do Estado; Direito Administrativo, Tributário, Penal e Judiciário. Direito Privado: Sujeito de Direito; Objeto do Direito; fato e Ato Jurídico; Das obrigações; Das coisas.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( FIL0605 ) E ( FIL0607 ) E ( FIL0611 ) E ( FIL0613 ) E ( FIL0501 ) E ( FIL0103 ) E ( FIL0212 ) E ( FIL0303 ) E ( FIL0510 ) E ( PSI0001 ) E ( LET0301 ) E ( LET0306 ) ) ATIVO 08/12/2019
( ( FIL0605 ) E ( FIL0607 ) E ( FIL0611 ) E ( FIL0613 ) E ( FIL0501 ) E ( FIL0103 ) E ( FIL0212 ) E ( FIL0303 ) E ( FIL0510 ) E ( PSI0001 ) E ( LET0301 ) E ( LET0306 ) ) INATIVO 08/12/2019 22/05/2025
( ( FIL0605 ) E ( FIL0607 ) E ( FIL0611 ) E ( FIL0613 ) E ( FIL0501 ) E ( FIL0103 ) E ( FIL0212 ) E ( FIL0303 ) E ( FIL0510 ) E ( PSI0001 ) E ( LET0301 ) E ( LET0306 ) ) INATIVO 12/07/2013 07/12/2019
( ( FIL0605 ) E ( FIL0607 ) E ( FIL0611 ) E ( FIL0613 ) E ( FIL0501 ) E ( FIL0103 ) E ( FIL0212 ) E ( FIL0303 ) E ( FIL0510 ) E ( PSI0001 ) E ( LET0301 ) E ( LET0306 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( FIL1111 ) OU ( FIL6111 ) ATIVO 08/12/2019
( FIL1111 ) OU ( FIL6111 ) INATIVO 08/12/2019 22/05/2025
( FIL1111 ) INATIVO 12/07/2013 07/12/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01 1960.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - SUPERVISAO ESCOLAR - T Não 7 Não
02 1960.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - SUPERVISAO ESCOLAR - T Não 7 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 2 Não
03 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Não
02 1960.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - ADMINISTRACAO ESCOLAR - T Não 7 Não
01 1960.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - ADMINISTRACAO ESCOLAR - T Não 7 Não
02 1960.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - ORIENTACAO EDUCACIONAL - T Não 7 Não
01 1960.1 PEDAGOGIA - NATAL - LICENCIATURA - Presencial - ORIENTACAO EDUCACIONAL - T Não 7 Não
03 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não
04 2001.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - TN Sim 3 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - TN Sim 2 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - TN Sim 3 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - TN Sim 2 Não
01 1999.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
02 1960.1 PEDAGOGIA - CAICÓ - LICENCIATURA - Presencial - ADMINISTRACAO ESCOLAR - MT Não 7 Não
01 1960.1 PEDAGOGIA - CAICÓ - LICENCIATURA - Presencial - ADMINISTRACAO ESCOLAR - MT Não 7 Não
02 1960.1 PEDAGOGIA - CAICÓ - LICENCIATURA - Presencial - SUPERVISAO ESCOLAR - MT Não 7 Não
01 1960.1 PEDAGOGIA - CAICÓ - LICENCIATURA - Presencial - SUPERVISAO ESCOLAR - MT Não 7 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - M Sim 4 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - M Sim 4 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - M Sim 4 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - M Sim 3 Não
01 2009.2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - T Não 6 Não
01C 2012.1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - T Não 0 Não
01B 2011.1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - T Não 6 Não
02 1960.1 PEDAGOGIA - CAICÓ - LICENCIATURA - Presencial - ORIENTACAO EDUCACIONAL - MT Não 7 Não
01 1960.1 PEDAGOGIA - CAICÓ - LICENCIATURA - Presencial - ORIENTACAO EDUCACIONAL - MT Não 7 Não
02 2023.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
01C 2014.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
01A 2010.2 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Não
01B 2012.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
01 2009.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não
03 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Não
04 2001.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 1 Não
01 2009.2 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 6 Não
01C 2012.1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
01B 2011.1 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 6 Não
02 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não
01 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 9 Não
03 2010.2 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
04 2022.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
02 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
00 1974.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
01 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
03 2010.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não
02 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não
04 2022.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
01 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não
00 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não
04A 2016.1 ENGENHARIA CIVIL - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
04 2012.1 ENGENHARIA CIVIL - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
02C 2023.1 ENGENHARIA ELÉTRICA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
02B 2011.1 ENGENHARIA ELÉTRICA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
02A 2011.1 ENGENHARIA ELÉTRICA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 3 Não
02 2007.1 ENGENHARIA ELÉTRICA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não
02 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 2 Não
01 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 9 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - N Sim 4 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - N Sim 2 Não
02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - N Sim 4 Não
01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - N Sim 3 Não

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