Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código:	DPU0030
Nome:	LEGISLACAO TRIBUTARIA
Carga Horária Teórica:	60 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:	( CSH0011 ) OU ( DPU0013 ) OU ( DPU0051 )
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	3
Ementa/Descrição:	Direito Tributário. A relação jurídica - tributária. O crédito tributário. A administração tributária. O ilícito tributário. O sistema tributário nacional. Discriminação constitucional de rendas.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente DPU0013 - DIREITO TRIBUTARIO ESE0011 - LEGISLACAO TRIBUTARIA CSH0011 - LEGISLACAO TRIBUTARIA DPU0051 - ELEMENTOS DO DIREITO TRIBUTARIO DED0011 - LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito CON0271 - PLANEJAMENTO CONTABIL TRIBUTARIO CEA0187 - PLANEJAMENTO CONTABIL TRIBUTARIO
Histórico de Equivalências Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência ( CSH0011 ) OU ( DPU0013 ) OU ( DPU0051 ) ATIVO 02/01/2008 ( CSH0011 ) OU ( DPU0013 ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 01D 2019.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 01 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não 01 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 8 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - M Sim 4 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - N Sim 4 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - TN Sim 4 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - M Sim 5 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - N Sim 4 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - TN Sim 4 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Não 02 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - MN Sim 4 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 4 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - M Sim 7 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - N Sim 7 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO DE EMPRESA - TN Sim 4 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - M Sim 7 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - N Sim 7 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - ADMINISTRACAO PUBLICA - TN Sim 4 Não 01 2009.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 7 Não 01 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - CURRAIS NOVOS - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 4 Não 02 1960.1 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não 02 1960.1 ADMINISTRAÇÃO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 6 Não 01B 2012.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 01 1999.2 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não 01A 2010.2 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não 00 1974.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 2 Não 00 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 2 Não 01 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 2 Não 01 1960.1 CIÊNCIAS ECONÔMICAS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 2 Não 02 2015.1 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 01 2011.2 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MT Não 6 Não 01 2011.2 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 6 Não 01A 2012.1 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 01A 2012.1 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - MT Não 0 Não 02 2015.1 CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não 01C 2014.1 CIÊNCIAS ATUARIAIS - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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