Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 05 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPG2217
Nome: CONSTITUCIONALIMO BRASILEIRO
Carga Horária Teórica: 20 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 20 h.
Pré-Requisitos: ( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) OU ( DFS0053 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Não
Ementa/Descrição: A Constituição aberta. Federalismo regional. O Município. Modelo de Jurisdição Constitucional. Ações de defesa da constitucionalidade. Sistema tributário. Descriminação de rendas. Controle judicial dos atos administrativos. Mecanismos de acesso à Justiça. Sistema Judiciário. Sistema repressivo de criminalidade. Separação de poderes. Autonomia constituinte estadual
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) ATIVO 02/02/2015
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 02/02/2015 24/11/2025
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 20/01/2010 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 20/01/2010 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0023 ) E ( MOR0045 E MOR0048 ) ) INATIVO 08/06/2009 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 30/07/2009 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 03/04/2013 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 13/06/2013 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 31/07/2007 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 E MOR0023 ) ) INATIVO 08/06/2009 09/07/2017
( ( MOR0040 OU MOR0012 OU MOR0005 OU MOR0048 ) E ( MOR0045 OU MOR0023 ) ) INATIVO 08/06/2009 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) OU ( DFS0053 ) ATIVO 02/02/2015
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) OU ( DFS0053 ) INATIVO 02/02/2015 24/11/2025
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) INATIVO 20/01/2010 09/07/2017
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) OU ( DFS0110 ) INATIVO 20/01/2010 09/07/2017
( DFS0038 ) INATIVO 08/06/2009 09/07/2017
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) INATIVO 30/07/2009 09/07/2017
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) INATIVO 03/04/2013 09/07/2017
( DFS0038 ) OU ( DFS0101 ) INATIVO 13/06/2013 09/07/2017
( DFS0038 ) INATIVO 31/07/2007 09/07/2017
( DFS0038 ) INATIVO 08/06/2009 09/07/2017
( DFS0038 ) INATIVO 08/06/2009 09/07/2017

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