Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19)
Código: DDP0010
Nome: DIREITO PRIVADO ALEMÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: LEM5001
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Introdução. Evolução Histórica do Direito Privado Alemão. Direito Civil Alemão. O Código Civil Alemão (Bürgerliches Gesetzbuch). Pessoa Natural/Pessoa Jurídica. Capacidade de direito (Rechtsfähigkeit), Capacidade de fato (Geschäftsfähigkeit). Declaração de vontade (Willenserklärung). Negócio Jurídico (Rechtsgeschäft). Contrato (Vertrag). Responsabilidade Civil (Haftungsrecht). Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto (Produkthaftung).
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
LEM5001 ATIVO 08/07/2018
LEM5001 INATIVO 08/07/2018 10/06/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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