Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 15 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0125
Nome: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DPR0201 OU DPR0102 ) E ( DPU0205 OU DPU0104 ) OU ( DPU0075 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0011 ) E ( DPU0010 ) OU ( ESE0642 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Estudo da comunidade internacional e sua regulamentação jurídica. Noções Gerais sobre as origens do ordenamento jurídico internacional, fontes formadoras e seu posicionamento no sistema brasileiro. Personalidade jurídica internacional. Os conflitos internacionais entre Estados e suas soluções. O domínio estatal e internacional. As organizações internacionais intergovernamentais. A ONU e as organizações especializadas. A proteção internacional dos direitos humanos e do meio ambiente e o indivíduo como sujeito do direito internacional público.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DPU0010 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO I
DPU0011 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO II
ESE0642 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
DIR0642 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DPR0037 - DIREITO MARÍTIMO
DPR0048 - TEMAS PRÁTICOS DE DIREITO INTERNACIONAL NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
DPU0231 - DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Outros componentes que têm esse componente como co-requisito
DPR0036 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DPR0059 - DIREITO MIGRATÓRIO
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DPR0201 OU DPR0102 ) E ( DPU0205 OU DPU0104 ) OU ( DPU0075 ) ) ATIVO 27/07/2025
( ( DPR0201 OU DPR0102 ) E ( DPU0205 OU DPU0104 ) ) INATIVO 26/04/2007 26/07/2025
( ( DPR0201 OU DPR0102 ) E ( DPU0205 OU DPU0104 ) ) INATIVO 26/04/2007 10/06/2025
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0011 ) E ( DPU0010 ) OU ( ESE0642 ) ATIVO 27/07/2025
( DPU0010 ) E ( DPU0011 ) OU ( ESE0642 ) INATIVO 26/04/2007 26/07/2025
( DPU0010 ) E ( DPU0011 ) OU ( ESE0642 ) INATIVO 26/04/2007 10/06/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 8 Não
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não
03 1997.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 8 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 5 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 4 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Não

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2026 - UFRN - sigaa06-producao.info.ufrn.br.sigaa06-producao v4.19.19