Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
MÓDULO |
| Unidade Responsável: |
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23) |
| Curso: |
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL/PPGD/CCSA |
| Código: |
PPG2305 |
| Nome: |
DIREITOS REAIS |
| Carga Horária Teórica: |
20 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
20 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Não |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Permite CH Compartilhada: |
Não |
| Quantidade de Avaliações: |
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| Ementa/Descrição: |
Direitos das Coisas e direitos Reais;
Posse: evolução histórica;
Principais teorias possessórias: Savigny e Von lering;
Conceito, natureza jurídica, classificação, aquisição e perda da posse;
Proteção possessória: usucapião;
Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Propriedade resolúvel e
fiduciária;
Função social: restrições legais e limitações voluntárias;
Condomínio e edificações. Estatuto da Cidade e legislação sobre o
parcelamento do solo urbano e rural;
Direitos reais de uso e fruição sobre coisas alheias: servidões,
usufruto e superfície;
Direitos reais sobre coisas alheias: penhor hipoteca e alienação
fiduciária;
Direito de superfície;
Direitos reais de garantia. |
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