Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 05 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: LAT2093
Nome: CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
Carga Horária Total: 30 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: A Constituição aberta. Federalismo regional. O Município. Modelo de Jurisdição Constitucional. Ações de defesa da constitucionalidade. Sistema tributário. Descriminação de rendas. Controle judicial dos atos administrativos. Mecanismos de acesso à Justiça. Sistema Judiciário. Sistema repressivo de criminalidade. Separação de poderes. Autonomia constituinte estadual
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIM0320 E PRO0300 ) OU ( DIM0320 E MAT0350 ) OU ( DIM0329 E MAT0371 ) OU ( DIM0320 E DCA0302 ) OU ( DIM0038 ) OU ( DIM0103 ) OU ( DIM0320 E MAT0371 OU MAT0320 ) OU ( DIM0320 ) ) ATIVO 21/12/2011
( ( DIM0320 E PRO0300 ) OU ( DIM0320 E MAT0350 ) OU ( DIM0329 E MAT0371 ) OU ( DIM0320 E DCA0302 ) OU ( DIM0038 ) OU ( DIM0103 ) OU ( DIM0320 E MAT0371 OU MAT0320 ) OU ( DIM0320 ) ) INATIVO 09/07/2008 09/07/2017
( ( DIM0320 E PRO0300 ) OU ( DIM0320 E MAT0350 ) OU ( DIM0329 E MAT0371 ) OU ( DIM0320 E DCA0302 ) OU ( DIM0038 ) OU ( DIM0103 ) OU ( DIM0320 E MAT0371 OU MAT0320 ) OU ( DIM0320 ) ) INATIVO 13/11/2007 09/07/2017
( ( DIM0320 E PRO0300 ) OU ( DIM0320 E MAT0350 ) OU ( DIM0329 E MAT0371 ) OU ( DIM0320 E DCA0302 ) OU ( DIM0038 ) OU ( DIM0103 ) OU ( DIM0320 E MAT0371 OU MAT0320 ) OU ( DIM0320 ) ) INATIVO 21/12/2011 09/07/2017
( ( DIM0320 E PRO0300 ) OU ( DIM0320 E MAT0350 ) OU ( DIM0329 E MAT0371 ) OU ( DIM0320 E DCA0302 ) OU ( DIM0038 ) OU ( DIM0103 ) OU ( DIM0320 E MAT0371 OU MAT0320 ) OU ( DIM0320 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
( ( DIM0320 E PRO0300 ) OU ( DIM0320 E MAT0350 ) OU ( DIM0329 E MAT0371 ) OU ( DIM0320 E DCA0302 ) OU ( DIM0038 ) OU ( DIM0103 ) OU ( DIM0320 E MAT0371 OU MAT0320 ) OU ( DIM0320 ) ) INATIVO 22/10/2007 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) OU ( DIM0105 ) ATIVO 21/12/2011
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) OU ( DIM0105 ) INATIVO 09/07/2008 09/07/2017
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) INATIVO 13/11/2007 09/07/2017
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) OU ( DIM0105 ) INATIVO 21/12/2011 09/07/2017
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) OU ( DIM0105 ) INATIVO 21/12/2011 09/07/2017
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) OU ( DIM0105 ) INATIVO 21/12/2011 09/07/2017
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
( DIM0044 ) OU ( DCA0801 ) OU ( DIM0038 E DIM0045 ) OU ( DCA0803 ) INATIVO 22/10/2007 09/07/2017

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