Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17) |
| Código: |
DPU0027 |
| Nome: |
INSTITUICOES DO DIREITO PUBLICO E PRIVADO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DED0016 )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( ESE0408 ) OU ( DED0408 ) ) OU ( DED0200 )
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| Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Origem do Direito: Noção do Direito: Fontes do Direito Positivo. Direito Público: Teoria Geral do Estado; Formas de Estado e Formas de Governo; Constituição, poder constituinte, funções e órgãos do Estado; Direito Administrativo, Tributário, Penal e Judiciário. Direito Privado: Sujeito de Direito; Objeto do Direito; fato e Ato Jurídico; Das obrigações; Das coisas. |
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