SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PROPEDÊUTICA - DEPRO (16.19)

Código:

DDP0015

Nome:

DIREITO AMBIENTAL ALEMÃO

Carga Horária Teórica:

0 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

60 h.

Pré-Requisitos:

LEM5001

Co-Requisitos:

Equivalências:

Excluir da Avaliação Institucional:

Não

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Introdução ao Direito Ambiental Alemão. Fontes do Direito Ambiental na Alemanha. Licenciamento Ambiental e Controle de Poluição. Proteção da Natureza e Biodiversidade. Gestão de Resíduos e Economia Circular. Direito das Águas e Proteção de Recursos Hídricos. Proteção do Clima e Energias Renováveis. Responsabilidade Ambiental e Sanções. Participação Pública e Acesso à Justiça Ambiental. Desafios Contemporâneos e Jurisprudência.

Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito	Status	Início da Vigência	Fim da Vigência
LEM5001	ATIVO	19/09/2021
LEM5001	INATIVO	19/09/2021	28/07/2025

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Sim
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Sim

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