Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Julho de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS (13.33.05)
Código: EUR0201
Nome: DEMOCRACIA, PODER LOCAL E PARTICIPAÇÃO
Carga Horária Teórica: 45 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Teorias de democracia: pluralismo, democracia deliberativa, democracia participativa, democracia associativa. Gestão, governança e governabilidade local. Federalismo, descentralização, políticas sociais, gestões inovadoras. Participação no Brasil: arranjos institucionais e atores sociais. Fóruns deliberativos: conselhos gestores de políticas públicas, orçamentos participativos e planos diretores.
Referências: ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação? Revista de Sociologia Política, n.24, 29-40, 2005. ARRETCHE, Marta. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, v.18, n.2, 17-26, 2004. ARRETCHE, Marta. Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira. Revista de Sociologia Política, n.24, 69-85, 2005. AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v.14, n.1, 43-64, 2008. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000. (Pensamento crítico, 63) BOHMAN, James; REHG, William. Deliberative democracy: essays on reason and politics. Massachusetts: Institute of Technology, 1999. BRUGUÉ, Joaquim; GALLEGO, Raquel. Em administración pública democrática? IN: FONT, Joan (Coord.). Ciudadanos y decisiones públicas. Barcelona: Ariel, 2001. COHEN, Joshua; ROGERS, Joel. Secondary associations and democratic governance. IN: ASSOCIATIONS and democracy. London/New York: Verso, 1995. (The Real Utopias Project; v.1) DAHL, Robert A. Sobre a Democracia. Brasília: UnB, 2001. DINIZ, Eli. Globalizaçao, Estado e desenvolvimento: dilemas do brasil no novo milenio. Rio de Janeiro: FGV, 2007. HABERMAS, Jürgen. Popular sovereignty as procedure. IN: BOHMAN, James; REHG, William. Deliberative democracy: essays on reason and politics. Massachusetts: Institute of Technology, 1999. LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Campinas: [s.n.], 2002. PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. ROFMAN, Alejandro. El processo de descentralizacion en América Latina: causas, desarrolo, perspectivas. Chile: Centro Latinoamericano de Administratcion para el Desarrollo, 1990. SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. (Reinventar a emancipação social: para novos manifestos; 1) SUBIRATS, Joan. La participación pública em los procesos de Agenda 21 local. IN: FONT, Joan (Coord.). Ciudadanos y decisiones públicas. Barcelona: Ariel, 2001.

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