Referências: |
ALBUQUERQUE, Martim de. Da Igualdade: introdução à jurisprudência. Coimbra: Almedina, 1993.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 2ª Edición. Madrid: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2007.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BANCO MUNDIAL. A natureza da desigualdade. Attacking Brazils Poverty.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 4. reimpr. Rio de Janeiro: Ed. Campus. 1992.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. Programa Pró-Eqüidade de Gênero: oportunidades iguais. Respeito às diferenças. Relatório Sintético da 1ª edição 2005/2006. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Política para Mulheres, 2006.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
______. Trabalho decente. São Paulo: LTr, 2004.
CANARIS, Claus-Wilhelm. A influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado na Alemanha. Trad. Peter Naumann. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livr. do Advogado Ed., 2003.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Sergio A. Fabris, Editor, 1997.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
______. Estudos sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Ed., 2004.
CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa. Lei do Tribunal Constitucional. 8. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2005.
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
DRAY, Guilherme Machado. O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho: sua aplicabilidade no domínio específico da formação de contratos individuais de trabalho. Coimbra: Almedina, 1999.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
______. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
GARCIA, Maria Glória F. P. D. Estudo sobre o Princípio da Igualdade. Coimbra: Almedina, 2005.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
GOUVEIA, Jorge Bacelar. Direito da Igualdade Racial: fontes normativas. Lisboa: Vislis Editores, 2000.
______. A afirmação dos direitos fundamentais no Estado Constitucional contemporâneo. In: FERREIRA DA CUNHA, Paulo (Coord.). Direitos Humanos. Coimbra: Almedina, 2003.
GUGEL, Maria Aparecida. Discriminação positiva. Revista do Ministério Público da União, ano 10, mar. 2000, n. 19.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LIMA JR., Jayme Benvenuto. Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
LINDGREN ALVES, José Augusto. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva/Fundação Alexandre Gusmão, 1994.
LORENTZ, Lutiana Nacur. A luta do Direito contra a discriminação no trabalho. Disponível em: www.pgt.mpt.gov.br/deficiente/ap05.html. Acesso em 19.8.2000.
______. A Norma da Igualdade e o trabalho das pessoas portadoras de deficiência. São Paulo: LTr, 2006.
MAC CRORIE, Benedita Ferreira da Silva. A vinculação dos particulares aos Direitos Fundamentais. Coimbra: Almedina, 2005.
MARQUES, Christiani. O contrato de trabalho e a discriminação estética. São Paulo: LTr, 2002.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma do Judiciário e os Tratados de Direitos Humanos. Disponível em: www.revistajuridicaunic.com.br. Acesso em: 20.06.2008.
MEDEIROS, Adriane de Araújo. Direitos das pessoas portadoras de deficiência. Gênesis, Curitiba: Gênesis, abr. 1998, 11 (64).
MELLO, Marco Aurélio. A igualdade e as Ações Afirmativas. Correio Brasiliense, 20 dez. 2001.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. O parágrafo 2º do art. 5º da Constituição Federal. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
MIRANDA, Jorge. Textos históricos do Direito Constitucional. 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 1990.
______. Manual de Direito Constitucional; direitos fundamentais. 3. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2000. t. 4.
MORAES, Maria Celina Bodin de. O conceito de dignidade da pessoa humana: substrato axiológico e conteúdo normativo. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livr. do Advogado Ed., 2003.
PEREIRA JR., Edilson Nobre. O Direito brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, jan.-mar. 2000, n. 145.
______. Caderno GRPE: o emprego doméstico: uma ocupação tipicamente feminina. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Brasília: Secretaria Internacional do Trabalho OIT, 2006.
______. Gênero, raça, pobreza e emprego: o Programa GRPE no Brasil. Brasília: Secretaria Internacional do Trabalho OIT, 2006.
______. Encarte da OIT: HIV/AIDS + trabalho: diretrizes para os empregadores. Genève: OIT, 2007.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.
.A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
______. Igualdade, diferença e Direitos Humanos: perspectivas global e regional. Artigo inédito. Jun. 2007.
PIOVESAN, Flávia (Coord.). Temas de Direitos Humanos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Max Limonad, 2003.
______. PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO. Ministério Público do Trabalho na eliminação da Discriminação: Relatório Atividades 2001/2002. Brasília: Governo do Estado Brasileiro, 2002.
RABENHORST, Eduardo Ramalho. Dignidade Humana e Moralidade Democrática. Brasília: Brasília Jurídica, 2001.
RAPOSO, Vera Lúcia Carapeto. O poder de Eva: o Princípio da Igualdade no âmbito dos Direitos Políticos; problemas suscitados pela discriminação positiva. Coimbra: Almedina, 2004.
RAWLS, John. O Direito dos Povos. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais Sociais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico, Salvador: CAJ Centro de Atualização Jurídica, 2001, v. 1, n. 1. Disponível em: www.direitopublico.com.br. Acesso em 10.1.2003.
______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição de 1988. 4. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livr. do Advogado Ed., 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, Direitos Fundamentais e Direito Privado. Porto Alegre: Livr. do Advogado Ed., 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
TOMEI, Manuela. Ação afirmativa para a igualdade racial: características, impactos e desafios. Brasília: OIT/Brasil, 2005.
WEIS, Carlos. O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Disponível em: www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/textos/tratados06.htm. Acesso em 13.8.2003.
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