Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Maio de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0064
Nome: DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: SUA APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Estudo acerca do Principio da Igualdade e Não Discriminação como fundamento dos Direitos Humanos e sua aplicação às relações de trabalho.
Referências: ALBUQUERQUE, Martim de. Da Igualdade: introdução à jurisprudência. Coimbra: Almedina, 1993. ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 2ª Edición. Madrid: Centro de Estúdios Políticos y Constitucionales, 2007. ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. BANCO MUNDIAL. A natureza da desigualdade. Attacking Brazil’s Poverty. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 4. reimpr. Rio de Janeiro: Ed. Campus. 1992. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. Programa Pró-Eqüidade de Gênero: oportunidades iguais. Respeito às diferenças. Relatório Sintético da 1ª edição 2005/2006. Brasília: Presidência da República, Secretaria Especial de Política para Mulheres, 2006. 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