Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Curso:
Código: DIR0605
Nome: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Não
Ementa/Descrição: Fontes e evolução do direito civil. Sujeito e objetivo do direito. Fatos e atos jurídicos. Prescrição e decadência.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0122 ) ATIVO 22/08/2012
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0618 OU ESE0618 ) ATIVO 22/08/2012
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01A 2009.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 3 Não

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