Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 15 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0204
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DPU0200 ) E ( DCS0005 ) E ( DCS0037 ) OU ( DDP0073 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( DPU0102 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Introdução ao direito constitucional. Constitucionalismo e Constituição. Constitucionalismo brasileiro. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. A Constituição de 1988 e suas opções econômicas, financeiras e sociais.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DPU0102 - TEORIA DA CONSTITUICAO
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DPR0059 - DIREITO MIGRATÓRIO
DPU0205 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
DPR1300 - DIREITO EMPRESARIAL I
DPR0059 - DIREITO MIGRATÓRIO
DPR1300 - DIREITO EMPRESARIAL I
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DPU0200 ) E ( DCS0005 ) E ( DCS0037 ) OU ( DDP0073 ) ) ATIVO 27/07/2025
( ( DPU0200 ) E ( DCS0005 ) E ( DCS0037 ) ) INATIVO 17/07/2008 26/07/2025
( ( DPU0200 ) E ( DCS0005 ) E ( DCS0037 ) ) INATIVO 17/07/2008 10/06/2025
( ( DPU0200 ) E ( DCS0005 ) E ( DCS0037 ) ) INATIVO 15/02/2008 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DPU0102 ) ATIVO 27/07/2025
( DPU0102 ) INATIVO 17/07/2008 26/07/2025
( DPU0102 ) INATIVO 17/07/2008 10/06/2025
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não

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