Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33)
Código: DIR0614
Nome: TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL II
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ARQ0501 ) OU ( ARQ6101 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: O crime e seu agente ativo. Da sanção penal. Da extinção da punibilidade.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
01A 2009.1 DIREITO - CAICÓ - BACHARELADO - Presencial - TN Sim 4 Não

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