Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEPARTAMENTO DE DIREITO - CERES (18.33) |
| Código: |
DIR0606 |
| Nome: |
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( ESE0604 OU DIR0604 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( DPU0102 ) OU ( ESE0606 ) OU ( DIR0111 )
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| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
• Origem do constitucionalismo: história, fins, princípios e evolução. Direitos fundamentais. Relação do direito e estado. O estatuto jurídico do poder. Poder constituinte. A constituição. Reforma constitucional. Hermenêutica constitucional. O controle da constitucionalidade das leis. Os direitos fundamentais: conceito contemporâneo (as dimensões). |
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