Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 23 de Setembro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0041
Nome: DIREITO ECONÔMICO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( BSI2301 ) OU ( DCT2301 ) )
Co-Requisitos: ( DCT2302 )
Equivalências:
Excluir da Avaliação do Ensino de Graduação: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Não
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: 1) Aspecto Histórico do Direito Econômico; 2) Intervenção do Estado no Domínio Econômico; 3) Direito Regulatório; 4) Ordem Econômico Internacional; 5) Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico; 6) Defesa da Concorrência.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 11 Não
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 10 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Não 0 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Não 0 Não

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