Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17) |
| Código: |
DPU0226 |
| Nome: |
DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO |
| Carga Horária Teórica: |
60 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
60 h. |
| Pré-Requisitos: |
( DPR0209 )
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| Co-Requisitos: |
( DPU0013 )
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| Equivalências: |
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| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
3 |
| Ementa/Descrição: |
Tributos aduaneiros: Imposto de Importação, Imposto de Exportação e demais tributos aplicáveis. Imposto sobre Produtos Industrializados. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio Seguro e relativas a Valores Mobiliários. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços. Imposto sobre Transmissão de Doação e Causa Mortis. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos. Contribuições Sociais. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e de Interesse de Categorias Profissionais. Direito Penal Tributário. Crimes contra a ordem tributária e afins. Processo Administrativo Tributário. |
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