Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 14 de Dezembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)
Código: DPU0206
Nome: DIREITO PENAL I
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DPU0103 ) OU ( DPU0006 ) )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Estado e poder punitivo. Direito Penal. Perspectiva constitucional, institutos e princípios estruturantes. Estrutura normativa do Direito Penal brasileiro. Teoria geral do crime.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DPU0103 ) OU ( DPU0006 ) ) ATIVO 05/08/2008
( ( DPU0103 ) OU ( DPU0006 ) ) INATIVO 05/08/2008 10/06/2025
( ( DPU0103 ) E ( DPU0006 ) ) INATIVO 04/08/2008 09/07/2017
( DPU0103 ) INATIVO 29/07/2008 09/07/2017
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
04 2007.1 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 3 Sim
05 2025.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 3 Sim
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M Sim 2 Não
04A 2010.2 DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 2 Não

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