SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)

Código:

LAT1381

Nome:

DIREITO DAS RELAÇOES DE CONSUMO

Carga Horária Teórica:

30 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

30 h.

Pré-Requisitos:

Co-Requisitos:

Equivalências:

( FIL6510 )

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

- Teoria Geral do Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo - Responsabilidade Civil Bancária no CDC - Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC - Prescrição e Decadência no CDC - Hermenêutica e Princípios do Direito do Consumidor

Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência	Ativa	Início da Vigência	Fim da Vigência
( FIL6510 )	ATIVO	08/12/2019

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