Referências: |
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1997, sexta série.
BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. 3ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. Buenos Aires, 1978.
CRUZ, José Raimundo Gomes da. Estudos sobre o processo e a Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 7ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999.
FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coordenadores). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O Processo Constitucional em Marcha. São Paulo: Forense, 1985.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3ª ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993.
TUCCI, José Rogério Cruz e (coordenador). Garantias Constitucionais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz e. Constituição de 1988 e Processo.
V- BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVIM, Arruda. Anotações sobre alguns aspectos das modificações sofridas pelo processo hodierno entre nós. Evolução da cautelaridade e suas reais dimensões em face do instituto da antecipação de tutela. As obrigações de fazer e não fazer. Valores dominantes na evolução de nossos dias. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, n. 97.
ARIETA, Giovanni. I provvedimenti durgenza. Seconda edizione, Padova: CEDAM, 1985.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999, vol. V.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo Influência do direito material sobre o processo. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 1997.
___________. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
DELGADO, José Augusto. A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993.
FAZZALARI, Ellio. Istituzioni di Diritto Processuale. Ottava Edizione, Padova: CEDAM, 1996.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria Processual da Constituição. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mentes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997.
HESSE, Konrad.A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Incidente de suspensão de execução de liminar e de sentença em mandado de segurança. In: ALVIM, Eduardo Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança. São Paulo: RT, 2002.
PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di Diritto Processuale Civile. Terza Edizione, Napoli: Jovene Editore, 1999.
TROCKER, Nicolò. Processo Civile e Costituzione (Problemi di diritto tedesco e italiano). Milano: Giuffrè, 1974.
VESCOVI, Enrique. Los recursos judiciales y demás medios impugnativos en Iberoamérica. Buenos Aires: Depalma, 1988
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