Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 25 de Agosto de 2024

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PGD0056
Nome: RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Recursos extraordinários na jurisdição constitucional brasileira. Inovações constitucionais e infraconstitucionais. Aspectos polêmicos. Análise da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal.
Referências: BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1984. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1997, sexta série. BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas. 3ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1996. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988. COUTURE, Eduardo J. Fundamentos del derecho procesal civil. Buenos Aires, 1978. CRUZ, José Raimundo Gomes da. Estudos sobre o processo e a Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 7ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999. FUX, Luiz; NERY JR., Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (coordenadores). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. GRINOVER, Ada Pellegrini. O Processo Constitucional em Marcha. São Paulo: Forense, 1985. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. 3ª ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. Recurso Especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993. TUCCI, José Rogério Cruz e (coordenador). Garantias Constitucionais do Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz e. Constituição de 1988 e Processo. V- BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALVIM, Arruda. “Anotações sobre alguns aspectos das modificações sofridas pelo processo hodierno entre nós. Evolução da cautelaridade e suas reais dimensões em face do instituto da antecipação de tutela. As obrigações de fazer e não fazer. Valores dominantes na evolução de nossos dias”. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, n. 97. ARIETA, Giovanni. I provvedimenti d’urgenza. Seconda edizione, Padova: CEDAM, 1985. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil. 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1999, vol. V. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e Processo – Influência do direito material sobre o processo. 2ª ed., São Paulo: Malheiros, 1997. ___________. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006. DELGADO, José Augusto. “A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão”. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na justiça. São Paulo: Saraiva, 1993. FAZZALARI, Ellio. Istituzioni di Diritto Processuale. Ottava Edizione, Padova: CEDAM, 1996. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria Processual da Constituição. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2000. HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’ da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mentes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. HESSE, Konrad.A força normativa da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. NERY JUNIOR, Nelson. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. OLIVEIRA, Gleydson Kleber Lopes de. “Incidente de suspensão de execução de liminar e de sentença em mandado de segurança”. In: ALVIM, Eduardo Arruda; BUENO, Cássio Scarpinella; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais do mandado de segurança. São Paulo: RT, 2002. PROTO PISANI, Andrea. Lezioni di Diritto Processuale Civile. Terza Edizione, Napoli: Jovene Editore, 1999. TROCKER, Nicolò. Processo Civile e Costituzione (Problemi di diritto tedesco e italiano). Milano: Giuffrè, 1974. VESCOVI, Enrique. Los recursos judiciales y demás medios impugnativos en Iberoamérica. Buenos Aires: Depalma, 1988

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