| Ementa/Descrição: |
1. Direito Processual Civil. Autonomia. Posição Enciclopédica. Relações com os demais ramos doDireito Público e do Direito Privado. Escopos do Direito Processual Civil. 2. Processo de Conhecimento. A cognição no processo civil. Técnicas e graus de cognição. O direito fundamental à cogniçãoadequada. 3. O mérito do processo. Noções gerais, conceito e teorias. Mérito e questões de mérito. Mérito e lide. Mérito e pretensão. Mérito e objeto litigioso 4. Competência. Classificação: competênciainternacional, competência interna, competência funcional, competência territorial, competência emrazão da matéria, competência em razão da pessoa, competência em razão do valor. Critérios para afixação da competência. Competência absoluta e competência relativa. Princípio da “perpetuatiojurisdictionis”. Modificação da competência: conexão e continência. 5. Petição Inicial. Conceito eRequisitos. Causa de Pedir e Pedido. Indeferimento da inicial. Inépcia da inicial. Emenda da inicial. Pedido: classificação. Pedido certo e determinado, pedido líquido e pedido ilíquido, pedido alternativo, pedido sucessivo, cumulação sucessiva de pedidos. Cumulação de pedidos e concurso de ações. 6. Comunicação dos atos processuais. Citação: conceito, requisitos e espécies. Intimação: conceito, requisitos e espécies. 7. Resposta do Réu. Resposta e Defesa. Defesa processual e Defesa de Mérito. Preliminares da contestação e matérias prejudiciais. Contestação: conceito e estrutura. Ônus dadefesa especificada e princípio da eventualidade. Exceções substanciais indiretas. Exceções
processuais: de incompetência, de impedimento e de suspeição. Revelia: conceito e efeitos. Reconvenção: conceito, características e aplicabilidade. 8. Participação |
