SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:

DISCIPLINA

Unidade Responsável:

CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PUBLICO - DIPUB (16.17)

Código:

DPU0229

Nome:

DIREITO ELEITORAL

Carga Horária Teórica:

30 h.

Carga Horária Prática:

0 h.

Carga Horária de Ead:

0 h.

Carga Horária Total:

30 h.

Pré-Requisitos:

( DPU0205 )

Co-Requisitos:

Equivalências:

Matriculável On-Line:

Sim

Horário Flexível da Turma:

Sim

Horário Flexível do Docente:

Sim

Obrigatoriedade de Nota Final:

Sim

Pode Criar Turma Sem Solicitação:

Não

Necessita de Orientador:

Não

Possui Subturmas:

Não

Exige Horário:

Sim

Quantidade de Avaliações:

Ementa/Descrição:

Direito Eleitoral. Normas Constitucionais. Sistemas Eleitorais. Partidos Políticos. Elegibilidades e Inelegibilidades. Financiamento de Campanhas. Propaganda Eleitoral. Abuso de Poder Econômico e Político. Outras Infrações Eleitorais. Direito Penal e Processual Penal Eleitoral.

Currículos
Código	Ano.Período de Implementação	Matriz Curricular	Obrigatória	Período	Ativo
04	2007.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Não	10	Não
04	2007.1	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Não	11	Não
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Sim
05	2025.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Sim
04A	2010.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M	Não	0	Não
04A	2010.2	DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - N	Não	0	Não

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