Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 10 de Março de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:
Unidade Responsável:
Código:
Nome:
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( MUT801 )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DLC8035 ) OU ( FEL0542 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 3
Ementa/Descrição: Direito Tributário. Conceito. Base legal.Relação com Outros Ramos do Direito. Tributo: Conceito, Classificação, Espécies. Sistema Tributário Nacional. Legislação Tributária. Ilícito Tributário.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0111 ) ATIVO 09/09/2012
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIR0644 OU ESE0644 ) ATIVO 09/09/2012
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
02 2021.1 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS - CURRAIS NOVOS - LICENCIATURA - Presencial - TN Sim 5 Não

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