Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 26 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: CCSA - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO (16.99.31)
Código: LAT0796
Nome: FUNDAMENTOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos: ( ( DIM0320 ) OU ( DIM0038 ) )
Equivalências: ( DIM0045 ) OU ( DCA0800 )
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 1
Ementa/Descrição: Processos que constituíram a educação como um direito universal; pressupostos teóricos e filosóficos que historicamente têm embasado esse direito; a democracia e o direito a educação no Brasil.
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
DOD0212 E DOD0230 E DOD1210 ATIVO 27/07/2025
( DOD0212 E DOD0230 E DOD1210 ) OU ( DOD0212 E DOD0213 E DOD0210 ) OU ( DOD0115 ) OU ( ( DOD0212 ) E ( DOD0280 ) E ( DOD0281 ) E ( DOD0282 ) E ( DOD0283 ) ) INATIVO 08/01/2020 26/07/2025
( DOD0212 E DOD0230 E DOD1210 ) OU ( DOD0212 E DOD0213 E DOD0210 ) OU ( DOD0115 ) OU ( ( DOD0212 ) E ( DOD0280 ) E ( DOD0281 ) E ( DOD0282 ) E ( DOD0283 ) ) INATIVO 08/01/2020 31/07/2023
( DOD0212 E DOD0230 E DOD1210 ) OU ( DOD0212 E DOD0213 E DOD0210 ) OU ( DOD0115 ) INATIVO 30/06/2019 04/07/2020
( DOD0212 E DOD0213 E DOD1210 ) OU ( DOD0212 E DOD0213 E DOD0210 ) OU ( DOD0115 ) DESCONSIDERADO 30/06/2019 07/12/2019
( ( DOD0212 ) E ( DOD0213 ) ) OU ( DOD0115 ) INATIVO 09/11/2015 29/06/2019
( ( DOD0212 ) E ( DOD0213 ) ) OU ( DOD0115 ) INATIVO 13/10/2015 09/07/2017
Histórico de Co-Requisitos
Expressão de Co-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIM0320 ) OU ( DIM0038 ) ) ATIVO 26/04/2007
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( DIM0045 ) OU ( DCA0800 ) ATIVO 26/04/2007

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