Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 18 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD (16.23)
Código: PPG2352
Nome: DIREITO ADMINISTRATIVO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO SANEAMENTO BÁSICO
Carga Horária Teórica: 15 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 15 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ENF6002 ) OU ( DSC0106 ) OU ( DSC0121 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: Recursos hídricos e saneamento básico na Constituição Federal. Recursos hídricos (Lei Federal n.º 9.433/1997; Lei Federal n.º 9.984/2000). Saneamento básico (Lei Federal n.º 11.445/2007).
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DBQ0103 E DFS0108 E DSC0101 ) ) INATIVO 26/10/2007 09/07/2017
( ( DBQ0103 E DFS0108 E DSC0101 ) ) INATIVO 26/04/2007 09/07/2017
( ( DBQ0103 E DFS0108 ) ) INATIVO 25/07/2008 09/07/2017
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ENF6002 ) OU ( DSC0106 ) OU ( DSC0121 ) ATIVO 08/07/2018
( ENF6002 ) INATIVO 26/06/2015 07/07/2018

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - (84) 3342 2210 | Copyright © 2006-2026 - UFRN - sigaa12-producao.info.ufrn.br.sigaa12-producao v4.19.19