Universidade Federal do Rio Grande do Norte Natal, 05 de Abril de 2026

Estrutura Curricular

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Estrutura Curricular

Código: 04A
Matriz Curricular: DIREITO - NATAL - BACHARELADO - Presencial - M
Período Letivo de Entrada em Vigor: 2010.2
Prazos e Cargas Horárias
Total Mínima: 3700h
Carga Horária Obrigatória
Subtotal de CH de Aula: 2940h
Subtotal de CH de Orientação Acadêmica/Profissional: 185h
Total: 3125h
Carga Horária Optativa Mínima: 435h
Carga Horária Complementar Mínima: 200h
Carga Horária Obrigatória Atividade Acadêmica Específica: 180h
Carga Horária Máxima de Componentes Eletivos: 240h
Carga Horária Máxima por Período Letivo: 540h
Prazo Para Conclusão (em semestres):
Mínimo: 10   Médio: 10   Máximo: 16  
Optativas
Estrutura Curricular Natureza  
DAE0001 - ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE FORMAÇÃO - 15h Optativa
DAE0016 - ENADE - INGRESSANTE - 0h Optativa
DAE0019 - ENADE - CONCLUINTE - 0h Optativa
DAN0024 - DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE CULTURAL E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - 60h Optativa
DDP0006 - TEORIAS DA JUSTIÇA - 60h Optativa
DDP0010 - DIREITO PRIVADO ALEMÃO - 60h Optativa
DDP0012 - TEORIA DA RAZÃO PÚBLICA - 60h Optativa
DDP0014 - DIREITO E LITERATURA - 30h Optativa
DDP0070 - JUSTIÇA RESTAURATIVA - 30h Optativa
DDP0071 - CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA - 30h Optativa
DDP0112 - DIREITO COMPARADO - 60h Optativa
DDP0114 - INTRODUÇÃO AO DIREITO ALEMÃO - 60h Optativa
DDP0130 - FUNDAMENTOS SOBRE PETRÓLEO E GÁS - 60h Optativa
DDP0157 - DIREITO DA ENERGIA - 60h Optativa
DPR0015 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 60h Optativa
DPR0033 - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60h Optativa
DPR0034 - DIREITO AGRÁRIO - 30h Optativa
DPR0035 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 30h Optativa
DPR0036 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - 60h Optativa
DPR0037 - DIREITO MARÍTIMO - 60h Optativa
DPR0042 - DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - 30h Optativa
DPR0043 - DIREITO DIGITAL - 60h Optativa
DPR0056 - DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO - 60h Optativa
DPR0057 - DIREITOS HUMANOS DO TRABALHO - 60h Optativa
DPR0058 - SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO DO PESQUISADOR - 30h Optativa
DPR0059 - DIREITO MIGRATÓRIO - 60h Optativa
DPR0125 - RESPONSABILIDADE CIVIL E IND.DO PETROLEO E GAS - 30h Optativa
DPR0126 - DIR. DO CONSUMIDOR E IND.DO PETROLEO E GAS - 30h Optativa
DPR0219 - DIREITO DO TRABALHO E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS - 45h Optativa
DPR0220 - CONTRATOS E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL - 45h Optativa
DPR3201 - PRÁTICA TRIBUTÁRIA (ADMINISTRATIVA E JUDICIAL) - 15h Optativa
DPR3202 - PRÁTICA TRABALHISTA - 15h Optativa
DPR3203 - PRÁTICA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA FAZENDA PÚBLICA - 15h Optativa
DPR3204 - PRÁTICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 15h Optativa
DPR3205 - PRÁTICA DE JUIZADOS ESPECIAIS - 15h Optativa
DPR3206 - PRÁTICA DE RECURSOS - 15h Optativa
DPR3207 - PRÁTICA DE AÇÕES CONSTITUCIONAIS - 15h Optativa
DPR3208 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS CÍVEIS - 15h Optativa
DPR3209 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS - 15h Optativa
DPR3210 - PRÁTICA DE DIREITO INTERNACIONAL - 15h Optativa
DPR3211 - PRÁTICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 15h Optativa
DPR3212 - PRÁTICA DE DIREITO ELEITORAL - 15h Optativa
DPR3213 - PRÁTICA DE PROCESSO ELETRÔNICO - 15h Optativa
DPR3214 - PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO - 15h Optativa
DPR3215 - PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15h Optativa
DPR3216 - PRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 15h Optativa
DPR3217 - ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS I - 15h Optativa
DPR3218 - PRÁTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA - 15h Optativa
DPR3219 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 15h Optativa
DPR3220 - PRÁTICA DAS AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL - 15h Optativa
DPR3221 - PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL - 15h Optativa
DPR3222 - PRÁTICA DAS AÇÕES COLETIVAS - 15h Optativa
DPR3223 - PRÁTICA DE DIREITO ECONÔMICO - 15h Optativa
DPR3224 - PRÁTICA DO DIREITO INTERTEMPORAL - 15h Optativa
DPR3225 - PRÁTICA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA - 15h Optativa
DPR3226 - DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO I - 15h Optativa
DPR3227 - PRÁTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO II - 15h Optativa
DPR3302 - PRÁTICAS SIMULADAS - 15h Optativa
DPR3303 - AUDIÊNCIAS SIMULADAS - 15h Optativa
DPR3304 - JÚRI SIMULADO - 15h Optativa
DPR3305 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO (VISITAS A FÓRUNS E SEÇÕES) - 15h Optativa
DPR3306 - COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO - 15h Optativa
DPR3307 - ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS II - 15h Optativa
DPR3308 - PRÁTICA DE ARBITRAGEM - 15h Optativa
DPR3309 - PRÁTICA JURÍDICA FORENSE - 45h Optativa
DPU0037 - DIREITO AMBIENTAL - 60h Optativa
DPU0041 - DIREITO ECONÔMICO - 60h Optativa
DPU0042 - FUNDAMENTOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0043 - O DIREITO NA ECONOMIA GLOBALIZADA - 60h Optativa
DPU0044 - LEGISLAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0046 - DIREITO AMBIENTAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0047 - DIREITO DO CONSUMIDOR E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0048 - CONTRATOS E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0049 - RESPONSABILIDADE CIVIL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0052 - ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - 60h Optativa
DPU0053 - DIREITO TRIBUTÁRIO E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0054 - INTRODUÇÃO À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0055 - DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - 60h Optativa
DPU0061 - DIREITO CONSTITUCIONAL III - 60h Optativa
DPU0062 - DIREITO CONSTITUCIONAL IV - 60h Optativa
DPU0064 - DIREITO DIGITAL PÚBLICO - 60h Optativa
DPU0066 - DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - 60h Optativa
DPU0067 - DIREITO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS DO MAR - 60h Optativa
DPU0068 - DIREITO CLIMÁTICO - 60h Optativa
DPU0069 - CIDADANIA COMO CIÊNCIA JURÍDICA E SOCIAL - 60h Optativa
DPU0077 - JUSTIÇA RESTAURATIVA E ANÁLISE JURÍDICA INTEGRAL - 60h Optativa
DPU0116 - DIREITO ELEITORAL - 45h Optativa
DPU0122 - DIREITO PENAL V - 60h Optativa
DPU0129 - ARBITRAGEM E MEDIACAO - 30h Optativa
DPU0130 - DIR.TRIBUTARIO E INDUSTRIA DO PETROLEO E GAS - 30h Optativa
DPU0131 - FUNDAMENTOS SOBRE PETROLEO E GAS NATURAL - 45h Optativa
DPU0132 - O DIREITO NA ECONOMIA GLOBALIZADA - 30h Optativa
DPU0134 - DIREITO AMBIENTAL E INDUSTRIA DO PETROLEO E GAS - 30h Optativa
DPU0225 - DIREITO ADMINISTRATIVO III - 60h Optativa
DPU0226 - DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO - 60h Optativa
DPU0227 - DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS - 30h Optativa
DPU0228 - DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO - 30h Optativa
DPU0229 - DIREITO ELEITORAL - 30h Optativa
DPU0230 - DIREITO URBANÍSTICO - 30h Optativa
DPU0231 - DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - 30h Optativa
DPU0232 - CRIMINOLOGIA - 30h Optativa
DPU0233 - EXECUÇÃO PENAL - 60h Optativa
DPU0234 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL V - 30h Optativa
FPE0087 - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - 60h Optativa
LEM5001 - LÍNGUA ALEMÃ I - 60h Optativa
LEM5002 - LÍNGUA ALEMÃ II - 60h Optativa
CH Total: 3990h.    
Complementares
Estrutura Curricular Natureza  
CCD0001 - ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 200h Complementar
CH Total: 200h    
1º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
CIN0038 - METODOLOGIA DA PESQUISA I - 30h Obrigatória
DCS0005 - CIENCIA POLITICA I - 60h Obrigatória
DCS0037 - SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA GERAL - 60h Obrigatória
DPU0200 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - 90h Obrigatória
FIL0001 - FILOSOFIA I - 60h Obrigatória
CH Total: 300h.    
2º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DPR0200 - DIREITO CIVIL I - 90h Obrigatória
DPU0201 - HISTORIA DO DIREITO - 30h Obrigatória
DPU0204 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60h Obrigatória
DPU0206 - DIREITO PENAL I - 60h Obrigatória
ECO0120 - ECONOMIA POLITICA - 60h Obrigatória
PSI0986 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - 60h Obrigatória
CH Total: 360h.    
3º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DPR0201 - DIREITO CIVIL II - 60h Obrigatória
DPU0033 - FILOSOFIA DO DIREITO - 60h Obrigatória
DPU0038 - TEORIA GERAL DO PROCESSO - 60h Obrigatória
DPU0202 - HERMENEUTICA JURIDICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 60h Obrigatória
DPU0205 - DIREITO CONSTITUCIONAL II - 60h Obrigatória
DPU0207 - DIREITO PENAL II - 60h Obrigatória
CH Total: 360h.    
4º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DPR0202 - DIREITO CIVIL III - 60h Obrigatória
DPR0208 - DIREITO EMPRESARIAL I - 60h Obrigatória
DPU0125 - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - 60h Obrigatória
DPU0203 - SOCIOLOGIA JURIDICA - 30h Obrigatória
DPU0208 - DIREITO PENAL III - 60h Obrigatória
DPU0210 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - 60h Obrigatória
CH Total: 330h.    
5º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DPR0203 - DIREITO CIVIL IV - 60h Obrigatória
DPR0209 - DIREITO EMPRESARIAL II - 60h Obrigatória
DPU0020 - DIREITO ADMINISTRATIVO I - 60h Obrigatória
DPU0209 - DIREITO PENAL IV - 60h Obrigatória
DPU0211 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 60h Obrigatória
DPU0216 - DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - 30h Obrigatória
CH Total: 330h.    
6º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DPR0204 - DIREITO CIVIL V - 60h Obrigatória
DPR0210 - DIREITO EMPRESARIAL III - 30h Obrigatória
DPU0021 - DIREITO ADMINISTRATIVO II - 60h Obrigatória
DPU0212 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - 60h Obrigatória
DPU0214 - DIREITO PROCESSUAL PENAL I - 60h Obrigatória
DPU0217 - DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 60h Obrigatória
CH Total: 330h.    
7º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DPR0205 - DIREITO CIVIL VI - 60h Obrigatória
DPR0215 - DIREITO DO TRABALHO I - 60h Obrigatória
DPR3100 - PRÁTICA JURÍDICA I - 120h Obrigatória
DPU0213 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - 60h Obrigatória
DPU0215 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II - 60h Obrigatória
DPU0235 - ETICA GERAL E PROFISSIONAL - 60h Obrigatória
CH Total: 420h.    
8º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
CIN0039 - METODOLOGIA DA PESQUISA II - 30h Obrigatória
DIR0201 - ORIENTAÇÃO AO TCC I - 20h Obrigatória
DPR0206 - DIREITO CIVIL VII - 30h Obrigatória
DPR0216 - DIREITO DO TRABALHO II - 60h Obrigatória
DPU0013 - DIREITO TRIBUTARIO - 60h Obrigatória
DPU0126 - DIREITO PROCESSUAL COLETIVO - 60h Obrigatória
CH Total: 260h.    
9º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DIR0202 - ORIENTAÇÃO AO TCC II - 60h Obrigatória
DPR0207 - DIREITO CIVIL VIII - 60h Obrigatória
DPR0217 - DIREITO DO TRABALHO III - 30h Obrigatória
DPR3301 - PRÁTICA JURÍDICA III - ATENDIMENTOS - 30h Obrigatória
DPU0115 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 60h Obrigatória
CH Total: 240h.    
10º Nível
Estrutura Curricular Natureza  
DIR0203 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC - 60h Obrigatória
DPR3400 - PRÁTICA JURÍDICA IV - 75h Obrigatória
CH Total: 135h.    
 

Grupos de Componentes Optativos
DPR3200 - PRÁTICA JURÍDICA II
DPR3217 - ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS I - 15h
DPR3226 - DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO I - 15h
DPR3218 - PRÁTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA - 15h
DPR3221 - PRÁTICA DA EXECUÇÃO PENAL - 15h
DPR3225 - PRÁTICA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA - 15h
DPR3222 - PRÁTICA DAS AÇÕES COLETIVAS - 15h
DPR3207 - PRÁTICA DE AÇÕES CONSTITUCIONAIS - 15h
DPR3203 - PRÁTICA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA FAZENDA PÚBLICA - 15h
DPR3223 - PRÁTICA DE DIREITO ECONÔMICO - 15h
DPR3212 - PRÁTICA DE DIREITO ELEITORAL - 15h
DPR3214 - PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO - 15h
DPR3210 - PRÁTICA DE DIREITO INTERNACIONAL - 15h
DPR3211 - PRÁTICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 15h
DPR3204 - PRÁTICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 15h
DPR3205 - PRÁTICA DE JUIZADOS ESPECIAIS - 15h
DPR3208 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS CÍVEIS - 15h
DPR3209 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS - 15h
DPR3219 - PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 15h
DPR3215 - PRÁTICA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - 15h
DPR3213 - PRÁTICA DE PROCESSO ELETRÔNICO - 15h
DPR3206 - PRÁTICA DE RECURSOS - 15h
DPR3227 - PRÁTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO II - 15h
DPR3224 - PRÁTICA DO DIREITO INTERTEMPORAL - 15h
DPR3216 - PRÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 15h
DPR3202 - PRÁTICA TRABALHISTA - 15h
DPR3201 - PRÁTICA TRIBUTÁRIA (ADMINISTRATIVA E JUDICIAL) - 15h
DPR3220 - PRÁTICA DAS AUDIÊNCIAS NO PROCESSO CIVIL - 15h
CH Total: 405h    
CH Mínima: 60h    
 
DPR3300 - PRÁTICA JURÍDICA III
DPR3307 - ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS II - 15h
DPR3303 - AUDIÊNCIAS SIMULADAS - 15h
DPR3306 - COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO - 15h
DPR3304 - JÚRI SIMULADO - 15h
DPR3305 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO (VISITAS A FÓRUNS E SEÇÕES) - 15h
DPR3308 - PRÁTICA DE ARBITRAGEM - 15h
DPR3309 - PRÁTICA JURÍDICA FORENSE - 45h
DPR3302 - PRÁTICAS SIMULADAS - 15h
CH Total: 150h    
CH Mínima: 45h    
 
 

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